1. Quem trata os dados
A EDS PROINFRA, inscrita no CNPJ 64.539.077/0001-17 e sediada em São Paulo/SP, atua como controladora dos dados pessoais tratados para cadastro, autenticação, licenciamento, suporte e relacionamento comercial relacionados ao TerraPlaneja e aos serviços da empresa.
2. Dados que utilizamos
Cadastro e conta
Nome, empresa, e-mail, identificador interno do usuário, situação de confirmação do e-mail e informações necessárias à autenticação. A senha é processada pelo serviço de autenticação e não é armazenada em texto legível pela EDS PROINFRA.
Licenciamento
Plano, situação e validade da licença, quantidade permitida de computadores, versão instalada e um identificador técnico derivado da máquina. Esse identificador é usado para limitar dispositivos e evitar avaliações repetidas.
Segurança e acesso
Data e resultado das validações, versão utilizada, dispositivo autorizado e motivo de eventuais bloqueios. Esses registros ajudam a prevenir fraude, diagnosticar falhas e proteger contas.
Contato
Dados e conteúdo fornecidos voluntariamente em mensagens comerciais, solicitações de suporte ou pedidos relacionados à privacidade.
3. Para que utilizamos os dados
- Criar e proteger sua conta;
- Confirmar identidade e permitir o acesso ao TerraPlaneja;
- Ativar avaliações, controlar licenças e computadores autorizados;
- Prevenir abuso, fraude e uso não autorizado;
- Prestar suporte e responder solicitações;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
4. Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento poderá ocorrer para execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse na segurança e prevenção de fraude e, quando necessário, consentimento. O consentimento não é utilizado quando outra base legal for mais adequada.
5. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura estritamente necessários ao funcionamento do serviço, como autenticação, banco de dados, hospedagem e envio de e-mails. Atualmente, a autenticação e os dados de conta e licenciamento utilizam infraestrutura da Supabase; mensagens transacionais podem utilizar serviço especializado de e-mail. Esses fornecedores tratam os dados segundo suas funções e medidas de segurança.
A EDS PROINFRA não vende dados pessoais. Informações poderão ser fornecidas a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a EDS PROINFRA busca utilizar fornecedores com medidas contratuais e técnicas compatíveis com a proteção exigida pela legislação brasileira.
7. Segurança
São adotados controles de acesso, autenticação, regras de segregação de dados, comunicação criptografada, registro de eventos relevantes e restrição das operações administrativas. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes; por isso, os controles são revistos conforme a evolução do serviço e dos riscos.
8. Retenção e eliminação
| Categoria | Prazo de referência | Motivo |
|---|---|---|
| Conta e perfil | Durante a relação e até 5 anos após seu encerramento | Execução contratual, suporte e exercício de direitos. |
| Licença e dispositivo | Durante a relação e até 5 anos após seu encerramento | Controle de licenças, prevenção de fraude e histórico contratual. |
| Registro de acesso à aplicação | No mínimo 6 meses | Segurança e atendimento ao Marco Civil da Internet, quando aplicável. |
| Logs técnicos e de segurança | Em regra, 12 meses | Prevenção, investigação de incidentes e diagnóstico. |
| Solicitações de suporte e privacidade | Até 5 anos após a conclusão | Histórico do atendimento e exercício regular de direitos. |
| Dados fiscais e contratuais | Pelo prazo exigido na legislação aplicável | Cumprimento de obrigações legais. |
Os prazos podem ser ampliados quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade ou preservar direitos. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.
9. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, oposição, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. Consulte o procedimento para solicitações.
10. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
Canal de privacidade
Para exercer direitos, corrigir informações ou esclarecer dúvidas, escreva para comercial@edsproinfra.com.br com o assunto “Privacidade e proteção de dados”.